O Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado no dia 09 de agosto e busca expressar o reconhecimento e respeito pelos povos indígenas e sua cultura.
Criado em 1995 pela Organização das Nações Unidas, o Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma data para celebrar a conscientização dos direitos básicos que essa população possui. No dia 07 de setembro de 2007, a ONU aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assegurando que os indígenas estão totalmente inseridos na Declaração Internacional dos Direitos Humanos. A carta com 46 artigos também trata de assuntos como, por exemplo, a preservação da integridade física e cultural dos indivíduos; direito à utilização, educação e divulgação de seu próprio idioma; garantia de ajuda financeira do Estado para a manutenção dos direitos básicos e direito à livre escolha, como descrito no artigo 3:
“Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”
De acordo com dados do Censo Demográfico IBGE de 2010, há cerca de 896,9 mil indígenas no Brasil, que se dividem entre 305 etnias e falam ao menos 274 línguas. A enorme diversidade sociocultural nas terras brasileiras é uma das maiores do planeta e por isso os direitos desses povos devem ser respeitados, especialmente suas áreas territoriais. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas prevê sanções sobre países que não visarem a manutenção de tais direitos, reforçando que a população não pode ser retirada à força de seus territórios.
A publicação da declaração foi um grande avanço para a população indígena que, infelizmente, ainda sofre com muitos problemas como discriminação, doenças, perseguição, baixa expectativa de vida e ameaças territoriais. As nações reconhecerem essa população é de extrema importância para a preservação da cultura e história tão rica dos povos indígenas.
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